Veja como como tirar a credencial de estacionamento reservada para pessoas com deficiência.
A credencial para vagas reservadas para pessoas com deficiência, também chama cartão DEFIS que é uma autorização para o estacionamento de veículos que transportam pessoas com deficiência e permite o estacionamento desses veículos em vias públicas devidamente sinalizadas.
Quem pode solicitar?
A credencial pode ser solicitada por pessoas com deficiência de mobilidade nos membros inferiores, que precisam ou não usar a cadeira de rodas ou prótese, de forma permanente ou temporária. Além disso, pessoas com deficiência visual e/ou com dificuldade de locomoção também têm direito ao cartão DeFis.
Como solicitar?
Cada cidade possui diferentes processos para emissão dos cartões, e cada cartão têm uma validade determinada. O indicado é conferir as instruções no site da prefeitura da sua cidade.
No estado de São Paulo, a solicitação Online é simples:
- Solicitar o serviço no portal de atendimento SP156;
- Completar o cadastro no portal de atendimento SP156 com as informações necessárias para o serviço de “Cartão de estacionamento DeFis (pessoa com deficiência) – Solicitação”;
- Ler e concorda com o termo de aceite eletrônico;
- Anexar o comprovante de residência atual (caso esteja em nome de terceiro, digitalizar o comprovante de vínculo ou a declaração de residência no mesmo arquivo) e clicar “enviar”;
- Anexar o documento de identificação e clicar “enviar”;
- Selecionar “finalizar”;
- Consultar seu e-mail para ter acesso ao seu protocolo de acompanhamento;
- Acompanhar o protocolo no portal de atendimento SP156;
- Quando a solicitação for aceita (deferida), para imprimir o cartão ir até Minhas Solicitações, encontrar o protocolo da solicitação e clicar em “CLIQUE AQUI PARA IMPRIMIR O SEU CARTÃO”, confirmar o CPF e imprimir o cartão em uma folha A4.
Quais documentos são necessários?
- Atestado Médico referente a deficiência permanente ou temporária com redução efetiva da mobilidade por período de no mínimo 3 meses, emitido no máximo há 3 meses.
- Documento de identidade oficial com foto e assinatura da pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade.
- CPF da pessoa com deficiência se o número não estiver no documento de identidade.
- Comprovante de residência atual no nome do requerente comprovando a residência no município de São Paulo.
- Quando o caso for de deficiência intelectual, ou de representação legal, documento que comprove esta representação legal do requerente como procuração tutela ou curatela.
- Cópia simples da Carteira Nacional de Habilitação – CNH do beneficiário, quando legalmente emitida com as observações e/ou restrições previstas na Resolução DETRAN n 080/98.
